domingo, 13 de março de 2011

Programa Económico.


O programa Económico do Partido Social Democrata foi servido pela inspiração de 55 Empresários e Gestores de Empresas, exemplificando Américo Amorim, Paulo Azevedo, Faria de Oliveira e Horta Osório, com um vasto e considerável suporte a nível Nacional, bem como Internacional.


As medidas fundamentais são:


- Flexibilização do trabalho e redução da taxa Social única.

- Redução do IRC e aposta na cobrança do IVA - Maior tributação ao consumo, suportando a diminuição da carga fiscal sobre o rendimento.

- Criação de um cheque-ensino e escola privada com opção.

- Privatização da RTP1, concessão da RTP2 e encerramento da RTPN.

- Reforço da gestão privada dos Hospitais.

- Extinção massiva de Empresas Públicas.

- Reduções significativas nas Câmaras, Freguesias e Deputados (150 a 180).

- Nomeação de Embaixadores Políticos com perfil de Gestão.

- Remuneração de Juízes em função da sua produtividade.

- Fim das Golden Shares.

- Introdução de mais gestão privada (Contratos de gestão ou privatização de unidades), com o objectivo de garantir melhor concorrência e comparabilidade no sector.

- Realização de permanentes Roadshows junto dos credores da dívida do estado e das agências de Rating.

- Concentrar a actividade do Estado na Economia cada vez mais no papel de Regulador/Pagador. Quanto ao papel do prestador, concentrar-se no que os privados não fazem.

- Diferendos Fiscais contra ou a favor do Estado que demorem mais de três anos a serem decididos devem passar para tribunais arbitrais.

- Envolver o sector empresarial na Educação Superior.

- Criar um regulador das Escolas com o objectivo de permitir antecipar os ganhos de performance à medida que o Estado se retira da Gestão directa da Educação.

- Baixar os Impostos sobre os lucros empresariais em vez de atribuir subsídios.

- Redução do prazo dos pagamentos do estado de 180 para 30 dias (Similitudes com os EUA).

- Incentivar Empresas Nacionais com filiais estrangeiras a conduzir para Portugal os lucros declarados no exterior.

- Diminuir a taxa de Economia Paralela (20%), aceitando deduções em sede de IRS de gastos com empregados, obras e outros expedientes que, normalmente, ficam fora da contabilidade oficial.

- Criar regime especial de promoção da contratação de Jovens e desempregados de longa duração.

- Atribuir subsídio de desemprego nas rescisões por mútuo acordo.

- Promover negociações directas entre Sindicatos e Associações patronais, sem intervenção do Governo, recorrendo-se a juízes arbitrais aquando da não celebração do acordo.

- Criação de benefícios fiscais a Empresas que aproveitem pessoas com experiência e mais de 50 anos e que estejam no desemprego, organizando-os no pap,el de «Board Advisers» nas PME.

- Garantir o fim das SCUT o mais rapidamente possível.

- Promover a exportação do Know-how.

- Estimular o pagamento de Importações com Exportações. Servindo de exemplo, a colocação do Estado na triangulação das exportações para Angola, por forma que Angola pague em Petróleo para a GALP.

- Aceitar fusões que resultem numa quota de mercado acima dos 50%, desde que haja livre acesso aos mercados.

- Vender o negócio dos seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD).


Sem margem para qualquer dúvida, considero um franco e enorme passo para a consolidação das contas públicas, objectivando sempre a melhoria das condições Económico-Financeiras do nosso País, Portugal.


Um bem haja,

Marco Dias Rodrigues